- Thumbnail
- Resource ID
- b3e80a2c-3663-11ec-a0a4-0242ac12000b
- Title
- DR Plano de Intervenção no Espaço Rústico da Área de Exploração Consolidada de Recursos Geológicos da Serra da Falperra
- Date
- Oct. 26, 2021, 1:50 p.m., Publication
- Abstract
- No abstract provided
- Edition
- --
- Responsible
- MarcoAntunes
- Point of Contact
- Antunes
- marco.antunes@amat.pt
- Purpose
- Plano de Pormenor de Intervenção no Espaço Rústico da Área de Exploração Consolidada de Recursos Geológicos da Serra da Falperra. Formato Vetorial e Matricial.
Plano municipal de ordenamento do território, elaborado nos termos do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) (na sua atual redação, o Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio).
O Plano estabelece o regime de uso, ocupação e transformação do solo da respetiva área de intervenção.
- Maintenance Frequency
- None
- Type
- not filled
- Restrictions
- exclusive right to the publication, production, or sale of the rights to a literary, dramatic, musical, or artistic work, or to the use of a commercial print or label, granted by law for a specified period of time to an author, composer, artist, distributor
- Sem restrições
- License
- Open Data Commons Open Database License / OSM
- Language
- por
- Temporal Extent
- Start
- --
- End
- --
- Supplemental Information
- https://www.dgterritorio.gov.pt/AcessoSimples/plantas.aspx?CONCNAME=VILA POUCA DE AGUIAR&TI=PP&IDIGT=2960&TP=Plano de Pormenor
- Data Quality
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- Extent
-
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- Spatial Reference System Identifier
- EPSG:4326
- Keywords
- no keywords
- Category
- Planning Cadastre
- Regions
-
Global
,
Europe
,
Portugal